A plataforma www.vacp.com.br e todas as páginas, módulos e funcionalidades a ela relacionados, (tudo em conjunto denominado simplesmente “Plataforma”), pertence à VA Control & Performance (“VACP” ou “Nós”).

Ao acessar ou visitar, de qualquer forma, a Plataforma, todos seus clientes da VACP e visitantes ou usuários da Plataforma, sejam pessoas físicas ou jurídicas (em conjunto denominados simplesmente “Clientes”) deverão estar de acordo com estes Termos de Uso da Plataforma (“Termos de Uso”) e obedecer todas as regras aqui constantes. Portanto, se você não estiver de acordo com este documento, você não deverá, de qualquer forma, acessar a Plataforma ou quaisquer de seus conteúdos e/ou serviços.

Você reconhece e concorda que a internet apresenta um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como questões peculiares relacionadas à segurança e à privacidade. Desta forma, a VACP poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos de Uso, independentemente de comunicação neste sentido. Assim, recomenda-se que você acesse regularmente a Plataforma para verificar as alterações implementadas nos Termos de Uso, uma vez que por meio da aceitação desta versão, você automaticamente manifesta sua aceitação de versões atualizadas e/ou revisadas, que estarão sempre disponíveis na página inicial da Plataforma, no endereço www.vacp.com.br.

I. Uso dos Serviços

1. O acesso à Plataforma e/ou a utilização dos serviços poderá se dar por meio de computadores e dispositivos móveis, incluindo smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo relacionado ou assemelhado, seja por meio de aplicações/aplicativos específicos ou não.

2. Para que você possa acessar determinados os conteúdos ou serviços na Plataforma, você poderá ser requisitado a fornecer informações em formulários ou cookies e a criar uma Conta, o que poderá se dar de forma gratuita ou onerosa, conforme informação disponível na Plataforma. Você declara e garante que todas as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas e serão mantidas em tais condições durante sua permanência como usuário da Plataforma.

3. Você não poderá permitir que terceiros utilizem sua Conta, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de sua Conta, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso à sua Conta. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta, você deverá notificar a VACP imediatamente, por meio dos canais de comunicação indicados na Plataforma.

4. Você autoriza a VACP a utilizar os dados que você tenha disponibilizado, conforme regras e disposições da Política de Privacidade da Plataforma, também disponível na página inicial www.vacp.com.br. Recomendamos que você leia esse documento e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

II. Uso do conteúdo da Plataforma

1. Para os fins destes Termos de Uso, “Conteúdo” inclui, mas não se limita a sons, vídeos, imagens, textos, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, recursos interativos, comentários, propagandas, anúncios publicitários, software e aplicativos, dentre outros materiais que você poderá, por meio da Plataforma, ter acesso e/ou utilizar.

2. “Conteúdo Vedado” consiste em qualquer Conteúdo que:

(a) seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais;
(b) contenham qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo direito autoral ou de propriedade intelectual;
(c) seja abusivo, como textos, fotos ou imagens que tenham caráter discriminatório, difamatório, obsceno ou que contenha pornografia, e demais conteúdos congêneres;
(d) que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Clientes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
(e) que contenha material publicitário, de propaganda ou promocional, de qualquer espécie;
(f) que provoque por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização da Plataforma ou de quaisquer de seus serviços.

3. A Plataforma dispõe de determinadas funcionalidades que permitem com que os Clientes enviem ou publiquem materiais, textos e/ou outros conteúdos. Neste sentido, você entende, aceita, reconhece e se compromete a:

(a) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar na Plataforma qualquer Conteúdo que consista em propriedade intelectual de terceiros ou que esteja protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou por qualquer outra forma de proteção de direitos de titularidade de terceiros;
(b) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar na Plataforma qualquer Conteúdo Vedado;
(c) não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja expressamente liberada na Plataforma;
(d) não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo;
(e) não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança da Plataforma e dos Conteúdos.

4. Você declara, garante e reconhece que:

(a) será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que eventualmente compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar na Plataforma, bem como por eventuais consequências ou reclamações de terceiros, ficando obrigado a indenizar e manter indene a VACP;
(b) ao utilizar e/ou acessar a Plataforma, você poderá se expor a Conteúdos ou outros materiais que foram enviados e pertencem a terceiros ou outros Clientes, de forma que a VACP não endossa nem garantirá qualquer Conteúdo, opinião ou comentário disponibilizado, exibido ou publicado na Plataforma por outros Clientes, renunciando e estando isenta de qualquer responsabilidade neste sentido;
(c) ao utilizar e/ou acessar a Plataforma você renuncia a qualquer direito de indenização, presente ou futura, contra a VACP em relação a eventuais violações de direitos de terceiros ou outros Clientes;
(d) todo e qualquer conteúdo e material, incluindo as marcas e os nomes de domínios, que sejam disponibilizados diretamente pela VACP na Plataforma pertencem exclusivamente à VACP sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei. Esses conteúdos próprios da VACP não se confundem com os “Conteúdos”, conforme definido no item 5 acima, que podem ser disponibilizados pelos Clientes, na forma do item 7 acima, e sobre os quais a VACP não possui qualquer controle ou direitos de propriedade intelectual. Em caso de dúvidas, você deverá contatar a VACP, por meio da Plataforma.

5. Você admite e concorda que a VACP poderá disponibilizar na Plataforma a opção de download de documentos de seu interesse. Em tal hipótese, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que tenha efetuado o download. Qualquer exceção a essa regra deverá estar expressamente indicada na Plataforma.

III. Denúncia a Conteúdo Vedado

Caso você identifique na Plataforma qualquer Conteúdo que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia por meio do e-mail contato@vacp.com.br. Após apuração das informações, a VACP poderá, a seu exclusivo critério, remover o Conteúdo denunciado.

IV. Suas obrigações ao acessar a Plataforma

1. Você não poderá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer conteúdo, funcionalidade, software ou material da Plataforma de forma não permitida nesses Termos de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da VACP ou dos terceiros titulares dos direitos, quando for o caso.

2. Você declara e garante que não registrará nem tentará registrar nomes de domínio na internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas, nomes e/ou elementos pertencentes à VACP, ou relacionados a esta Plataforma ou a seus produtos e serviços.

3. Você se compromete a respeitar as marcas da VACP, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da VACP, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

4. Ainda, você se concorda e se compromete a:

(a) não explorar ou utilizar comercialmente, por qualquer meio, qualquer parte dos serviços ou dos conteúdos da Plataforma. Para os fins do presente, exploração ou utilização com finalidade comercial inclui, mas não se limita a (i) venda ou disponibilização, mediante recebimento de retribuição ou benefício, de acesso a esses serviços e/ou conteúdos, (ii) a venda ou comercialização de publicidade, patrocínios ou promoções associados a esses serviços ou conteúdos;
(b) não alterar nem modificar qualquer parte dos serviços ou dos conteúdos disponibilizados na Plataforma;
(c) não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros ou sobre Conteúdos pertencentes à VACP;
(d) não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo "robôs", "spiders" ou "offline readers") que permita o acesso à Plataforma de forma automática e com quantidade e velocidade superiores ao que seria possível de fosse feito por pessoas naturais;
(e) não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal de outros Clientes;
(f) não utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pela Plataforma com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra a VACP;
(g) cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

V. Responsabilidade

1. A VACP empregará seus maiores esforços para assegurar que todas as informações e materiais por Nós oferecidos na Plataforma sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a VACP poderá ser responsabilizada quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações e materiais, não sendo responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso da Plataforma ou dos serviços nela oferecidos.

2. Você concorda em defender, indenizar e isentar a VACP, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes:

(a) da violação por você de qualquer disposição destes Termos de Uso ou
(b) violação por você de qualquer direito de terceiros.

3. A VACP não garante que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não sujeitos a controle da VACP. Desta forma, a VACP não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer:

(a) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso da Plataforma,
(b) qualquer acesso ou uso dos servidores protegidos da VACP e/ou de qualquer informação pessoal ali armazenada,
(c) qualquer interrupção de acesso à Plataforma,
(d) qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma ou como consequência do download, utilização ou acesso a qualquer conteúdo da Plataforma.

4. Eventualmente, a VACP poderá disponibilizar na Plataforma links de acesso para outros sites. A VACP não terá qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades dispostos por tais outros sites, eis que a decisão de utilização e a forma de relacionamento com tais outros sites é exclusivamente sua. Você concorda, ainda, que não é dever da VACP fiscalizar o conteúdo desses sites de terceiros.

5. A Plataforma poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. A VACP não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

VI. Contratação de Produtos e/ou Serviços na Plataforma

As ofertas disponíveis para contratação online na Plataforma são regidas por um contrato que deve ser aceito por você no momento da finalização de sua compra para efetivação do pedido. Esse contrato é a base jurídica para o fornecimento de produtos e serviços pela VACP e possuem termos e condições adicionais que se aplicam a cada tipo de solução oferecida. Leia com atenção as informações e condições ao finalizar seu pedido. Em caso de conflito entre qualquer disposição do contrato e estes Termos de Uso, prevalecerá o quanto disposto no contrato somente naquilo que for contrário a estes Termos de Uso, permanecendo as demais disposições aqui contidas em pleno vigor e efeito.

VII. Prazo

Estes Termos de Uso permanecerão em plena força e vigor enquanto você for um Cliente da Plataforma.

VIII. Cessão

Estes Termos de Uso não poderão ser transferidos ou cedidos por você, mas poderão ser transferidos pela VACP sem qualquer restrição, a qualquer momento.

IX. Contratação de Produtos e/ou Serviços na Plataforma

Estes Termos de Uso serão regidos, exclusivamente, pelas leis brasileiras e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre você e a VACP no foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.